Termos de Uso

Ao acessar http://www.yogini.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como as demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online YOGINI e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A YOGINI está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições
  • 1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online YOGINI.
  • 1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online YOGINI.
  • 1.3. Área pessoal restrita: Seção da loja online YOGINI acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
  • 1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online YOGINI.
  • 1.5. Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
  • 1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. Navegação
  • 2.1. A loja online YOGINI é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
  • 2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online YOGINI, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
  • 2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.
  • 2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online YOGINI procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
  • 2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
    i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
    ii) casos fortuitos ou força maior;
    iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
    iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações; e
    v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. Cadastro
  • 3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online YOGINI somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
  • 3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
  • 3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
  • 3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se for menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
  • 3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
  • 3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online YOGINI, mediante ao procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
  • 3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online YOGINI contendo um link de ativação.
  • 3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online YOGINI, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
  • 3.6. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo do próprio newsletter.
  • 3.6.1. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
  • 3.7. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
  • 3.7.1. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
  • 3.7.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
  • 3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
  • 3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
  • 3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.
4. Propriedade Intelectual
  • 4.1. O simples acesso à loja online YOGINI não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
  • 4.2. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online YOGINI não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
  • 4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online YOGINI poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam a modificação dos conteúdos.
  • 4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online YOGINI serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da YOGINI.
  • 4.6. A YOGINI, entretanto, reserva o direito de não publicar e remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
  • 4.7. A eventual retirada de qualquer conteúdo, ainda que mediante solicitação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela YOGINI a direito de terceiros.
  • 4.8. As imagens utilizadas na loja online YOGINI podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
5. Deveres do Usuário
  • 5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na loja online YOGINI, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
  • 5.2. O Usuário deverá indenizar a YOGINI por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
6. Limitação de Responsabilidade
  • 6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online YOGINI está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
  • 6.1.1. A YOGINI se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online YOGINI.
  • 6.2. A YOGINI envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
  • 6.2.1. Portanto, a YOGINI não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
  • 6.3. A YOGINI não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online YOGINI, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
  • 6.4. A YOGINI não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
7. Disposições gerais
  • 7.1. Os conteúdos constantes na loja online YOGINI, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
  • 7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
  • 7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online YOGINI, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo formulário de contato(clicando aqui) ou telefone (11) 2388-2118, de segunda a sexta feira, das 08:00 as 20:00 - (Exceto feriados)
  • 7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.